Home- busca: direito social
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:35
Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida
Social, um delegado da polícia civil e outros 11 acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:55
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
cláusula de estatuto social que impõe aos médicos cooperados o dever de exclusividade. De relatoria do
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo
Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009
Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:50
Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições
, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.
Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Serviço Social da Indústria - SESI.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007
de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei nº 11.343, de 23/08/06
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18
CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110
das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.
Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51
Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais
torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40
Sobre a vedação ao comportamento contrário
-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
dignidade humana e do bem-estar social. O objetivo do texto propõe uma análise quanto à efetivação
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59
Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira
Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
